Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.